Termos e Condições de Uso

Bem-vindo ao Aconchego App!

Por favor, leia atentamente estes Termos e Condições antes de utilizar nosso aplicativo. Ao acessar ou utilizar a plataforma, você concorda com os termos descritos abaixo.

1. Sobre o Aconchego App

O Aconchego App é uma plataforma que conecta usuários interessados em produtos e serviços ofertados por terceiros. Não somos proprietários, fornecedores, intermediários ou representantes dos produtos ou serviços anunciados.

2. Responsabilidade sobre Anúncios

• Conteúdo dos Anúncios: Todo o conteúdo publicado é de inteira responsabilidade dos anunciantes.
• Veracidade e Qualidade: Não garantimos a veracidade, qualidade, segurança ou disponibilidade dos produtos ou serviços anunciados.
• Transações: Qualquer transação realizada ocorre exclusivamente por conta e risco das partes envolvidas.

3. Legalidade e Obrigações Fiscais

• Legalidade: O Aconchego App não se responsabiliza pela legalidade dos produtos ou serviços anunciados.
• Obrigações Tributárias: Os anunciantes são exclusivamente responsáveis por cumprir todas as obrigações fiscais aplicáveis.

4. Conduta dos Usuários

Ao utilizar o Aconchego App, você concorda em respeitar todas as leis aplicáveis e se compromete a não utilizar a plataforma para atividades ilegais ou fraudulentas.

5. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma hipótese o Aconchego App será responsável por danos diretos ou indiretos decorrentes de produtos ou serviços adquiridos por meio da plataforma.

6. Modificações nos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. Recomendamos que você revise esta página periodicamente.

7. Contato

Em caso de dúvidas, entre em contato através do e-mail.